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[Foto: ministro Marcos Vinicius Pinta Gama]

O ministro Marcos Vinicius Pinta Gama, assessor especial da Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina, difamação de religiões e tráfico transatlântico de escravos ficarão de fora da agenda da Conferência de Genebra, que revisará a Conferência de Durban contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001. O ministro participou de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (1º), representando o ministro das relações exteriores, Celso Amorim.

Pinto Gama salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra afrodescendentes, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.

– A Conferência não servirá de revisão dos pontos acordados em Durban. Não haverá revisão do racismo – esclareceu o ministro, a respeito do encontro de Genebra, que acontece entre os dias 20 e 24 de abril. Ele assinalou que o Itamaraty pretende levar à Conferência de Genebra uma delegação capaz de articular posições e obter “consensos importantes”.

Marcos Vinicius destacou o papel desempenhado pelo Brasil em Durban ao atuar como “ponte” na busca do entendimento entre posições extremadas de grupos regionais. Segundo ele, a conferência de Durban, concretizada dois dias depois dos atentados de 11 de setembro, foi marcada “paradoxalmente” pela intolerância,

O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe – Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.

Também participou da audiência o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência.

Edson Santos avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira, que em Durban foi de 168 delegados. Segundo informou Marcos Vinicius Pinta Gama, 600 brasileiros foram à África do Sul manifestar-se contrários ao racismo e à xenofobia.

– Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação. Em termos numéricos, será bem distante do que foi na África do Sul – avaliou.

Edson Santos reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.

– O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban – propôs o ministro.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância.

O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela “firme disposição” em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.

Ao final do encontro, a senadora Fátima Cleide sugeriu que, após a Conferência de Genebra, seja realizada nova audiência pública para que os representantes do governo apresentem os resultados obtidos em seu documento final.

Cristina Vidigal / Agência Senado
Agência Senado

Encontro espera mais de 3,7 mil participantes; Alta Comissária para Direitos Humanos disse que conclusões da reunião vão influenciar os esforços globais para combater o flagelo.

Mais de 3 mil pessoas participam 

Mais de 3 mil pessoas participam

 


Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque*.

Começa nesta seguda-feira, em Genebra, na Suíça, a Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e outras formas de Intolerância.

O encontro espera receber mais de 3,7 mil participantes e vários chefes de Estado e governo incluindo o presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad.

Xenofobia

Falando numa conferência de imprensa na sexta-feira, a Alta Comissária para Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu a todos os países para trabalharem no sentido de garantirem o êxito do evento. Ela disse que as conclusões do encontro irão influenciar os esforços para combater o racismo no mundo.

A reunião irá analisar a implementação da Declaração e Plano de Ação de combate ao racismo e xenofobia aprovado na primeira Conferência de Durban, realizada em 2001 na África do Sul.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, deve discursar na abertura do evento.

Um dos destaques do encontro é a proposta de desagregar dados por raça e etnia nos censos nacionais.

Indígenas

A coordenadora do Fundo de Desenvolvimento da ONU para a Mulher, Unifem, no Brasil, Maria Inês Barbosa, que também participa no evento, disse à Rádio ONU que políticas públicas inclusivas não só ajudam a combater o racismo como também gerar mais inclusão para indígenas e negros na sociedade.

“Os indicadores nos permitem medir as desigualdades imputadas pelo racismo; portanto para os Estados poderem cumprir com medidas de reparação, discriminação e afirmação positiva, a melhor forma de fazê-lo é medir. Por isso, é importante que os censos incluam as dimensões de raça, cor e etnia”, disse.

A conferència decorrerá de de 20 a 24 de Abril no Palácio das Nações, a sede da ONU, em Genebra.

*Apresentação: Carlos Araújo, Rádio ONU, Nova Iorque.

 

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial pedirão até a próxima semana, ao presidente Michel Temer, a formação de um grupo de deputados para representar o Parlamento na Conferência Mundial da ONU contra o Racismo – Durban 2. A conferência será realizada em Genebra (Suíça), de 20 a 24 de abril, e terá o objetivo de revisar os debates da conferência realizada na cidade de Durban (África do Sul), em 2001.

A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira para discutir o assunto. A reunião foi promovida pelos dois colegiados e a .

O ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a presença parlamentar é fundamental no encontro. Até porque o Congresso discute temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de lei de cotas nas universidades, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. “Esses temas exigem a co-responsabilidade do Parlamento brasileiro.” 

Agenda
Edson Santos espera um ambiente propício às discussões de construção de uma agenda contra o racismo, a xenofobia e a discriminação, sem retrocessos, uma vez que o tema não é consensual. Há divergências entre países, por exemplo, no que diz respeito à orientação sexual e ao conflito no Oriente Médio. “Espero que a gente tenha ambiente para o debate e, o que será um ponto positivo na agenda de revisão, a construção de indicadores dessa área”, disse.

A relatora da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban 2001) e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial, Edna Roland, também manifestou sua preocupação com a criação de um índice de desigualdade racial ou de igualdade de oportunidades, que deveria ter a mesma relevância que um índice de desenvolvimento humano. Ela disse não acreditar, no entanto, que um indicador como esse seja aprovado neste momento. 

Papel do Brasil
Os debatedores também destacaram o papel do Brasil na Conferência de Genebra. O ministro Edson Santos acredita que o País terá o papel de mediar debates, principalmente se os Estados Unidos e países da Europa não comparecerem à conferência. 

O secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil, Iradj Roberto Eghrari, reforçou o papel do Brasil de pautar a agenda internacional na conferência da ONU. Segundo o secretário, o País tem muito a dizer, por exemplo, quanto às melhores práticas, como a criação de uma secretaria para promoção da igualdade racial.

A audiência foi realizada a pedido do deputado Luiz Couto, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e do coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ). Também participaram do debate representantes do Ministério das Relações Exteriores e de movimentos sociais.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Maria Clarice Dias

Agência Câmara