Posts com Tag ‘meio ambiente’

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou ontem um pacote de ações pedindo uma indenização total de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente.

São 21 ações civis públicas, que visam reparar o suposto dano ambiental. Cada uma delas se refere a uma área diferente, a maior parte delas espalhada pelo sudeste do Estado. Juntas, têm 157,1 mil hectares de mata derrubada sem autorização, extensão pouco maior do que a da cidade de São Paulo.

Nove delas são da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Dentre os outros proprietários, estão Léo Andrade Gomes, listado pelo Ministério do Meio Ambiente no ano passado como a pessoa física que mais destruiu a floresta no país.

O frigorífico Bertin, o segundo maior do país, também é processado, assim como ao menos outros dez. No caso do Bertin, o MPF diz que ele também negociava gado criado em terra indígena da etnia Apiterewa, em São Félix do Xingu (PA).

Além disso, a Procuradoria da República recomendou a 69 empresas, que seriam clientes dos frigoríficos, que parem de comercializar com eles.

Dentre elas, estão gigantes varejistas como Pão de Açúcar, Wal-Mart, Carrefour e Makro. A Perdigão também foi apontada como compradora. Se continuarem como clientes, serão consideradas coautoras dos crimes ambientais e podem vir a responder processos.

Além disso, o MPF quer também que elas passem a dizer, nos rótulos dos produtos vendidos, que eles foram feitos a partir de bois da Amazônia.

O valor das indenizações foi estipulado a partir de uma norma do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que obriga o desmatador a pagar o equivalente ao valor de 100 m§§3§§ de madeira por hectare destruído.

A propriedade com maior dano, por exemplo, que fica em Sapucaia (PA), é alvo de um pedido de indenização de R$ 375,7 milhões.

Todas as fazendas estão hoje embargadas –ou seja, não podem produzir nada sem antes sanar seu passivo ambiental. Sete delas sofreram o embargo até 2006; as outras 13, neste ano. Das 20, apenas quatro tinham licença ambiental da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) para a criação de gado, segundo o MPF.

De acordo com Daniel César Avelino, procurador responsável pelas ações, ainda não se sabe quantos animais foram comercializados ilegalmente, pois os documentos que poderiam levar a essa quantificação são ilegíveis ou incompletos.

Outro lado

A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara não quis se pronunciar ontem sobre as ações do Ministério Público Federal. Em outras oportunidades, disse que segue a legislação ambiental e não destrói a floresta.

Por meio de sua assessoria, o frigorífico Bertin disse que “tomou ciência de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal na data de hoje [ontem] e já solicitou cópia da mesma para ter acesso ao conteúdo”. “Após analisá-la, a empresa irá se manifestar”, afirmou.

A reportagem não conseguiu localizar ontem Léo Andrade Gomes ou seu advogado.

O Carrefour disse que “os produtos que comercializa, inclusive nos açougues de toda a sua rede, são provenientes de contratos que seguem rigidamente as formalidades legais, exigidas pelas entidades reguladoras”. Em nota, o Carrefour disse que há dez anos adota um programa que permite “um controle na cadeia produtiva, e está sempre disposto a dialogar no sentido de aprimorar suas práticas sustentáveis”.

A assessoria do Wal-Mart disse desconhecer a recomendação da Procuradoria no Pará, mas afirmou que “não tolera práticas ilegais da pecuária bovina”, além de dizer que possui declarações formais dos fornecedores de carne garantindo que os produtos fornecidos não vêm de áreas embargadas.

O Grupo Pão de Açúcar disse que mantém “ações como forma de coibir o comércio de produtos ligados às cadeias produtivas da pecuária que não cumpram legislações trabalhistas e ambientais”. Segundo a empresa, fornecedores supostamente envolvidos com tais práticas serão chamados para esclarecimento e “medidas preventivas e punitivas” podem vir a ser tomadas, se forem comprovadas as irregularidades.

A Perdigão informou que até ontem não havia sido notificada pela Procuradoria sobre a recomendação.

O Brasil e a Rússia devem ser os únicos grandes países do mundo a atingir 2050 com um balanço positivo entre crescimento da economia e conservação dos recursos naturais. No caso brasileiro, a matriz energética mais limpa e as florestas dão ao País mais preparo para enfrentar as mudanças climáticas e mais oportunidades de negócios nesse campo. É o que mostra estudo da Universidade de São Paulo (USP), que calculou o balanço dos países em relação às mudanças climáticas. Por Andrea Vialli, do O Estado de S.Paulo, 24/09/2008.

Com base na metodologia contábil empresarial, a pesquisa avaliou o estoque de recursos naturais e o saldo entre as emissões e capturas de gases causadores de efeito estufa em sete países – Brasil, Rússia, Índia, China, Estados Unidos, Alemanha e Japão – até 2050.

“No cenário previsto para 2050, o Brasil terá um superávit de US$ 544 bilhões, patrimônio suficiente para continuar crescendo e ainda contribuir positivamente para a Terra com cotas excedentes de carbono, provenientes de energia limpa e recursos florestais” diz José Roberto Kassai, professor de contabilidade da faculdade de Economia e Administração (FEA/USP) e um dos responsáveis pelo estudo, que envolveu seis pesquisadores da USP.

O mundo, segundo o estudo, terá um déficit econômico-ambiental estimado em US$ 15,3 trilhões, ou 23,7% do PIB mundial. “Só Brasil e Rússia terão condições de continuar crescendo sem maiores pressões sobre o meio ambiente”, avalia. O estudo completo será divulgado em outubro, na Câmara Americana do Comércio (Amcham).

Para Kassai, o balanço positivo para o País pode se traduzir em oportunidades de negócios. “Se o Brasil souber aproveitar esse trunfo, poderá receber volumosos investimentos estrangeiros, tanto para projetos de geração de créditos de carbono quanto em compensações financeiras para manter as florestas intactas.”

LUCROS

Muitas empresas já estão lucrando no mercado de créditos de carbono, que vem ganhando impulso desde 2005. A fabricante de papel Klabin concluiu, em abril, a venda do seu segundo lote de créditos de carbono. A empresa substitui o óleo combustível por gás natural nas caldeiras da fábrica em Piracicaba (SP). A venda dos créditos trouxe receita adicional de 1,5 milhão.

“O gás natural é 26% menos poluente que o óleo” , diz Júlio Nogueira, gerente-corporativo de meio ambiente da Klabin. Segundo ele, novos projetos estão em curso. Na nova fábrica de papel da empresa, inaugurada na semana passada, no Paraná, uma das caldeiras será alimentada só com restos de madeira da própria fábrica e do pólo madeireiro da região. “Esse projeto tem um potencial de gerar créditos equivalentes a até 100 mil toneladas de CO2 por ano.”

A petroquímica Solvay Indupa, em Santo André, faturou US$ 1,4 milhão com uma venda de créditos na semana passada, também proveniente da troca de óleo combustível por gás natural. “Geramos receita extra com uma vantagem ambiental enorme, já que o gás não emite gases de enxofre”, diz Carlos Nardocci, assessor da direção industrial.

O ESTUDO DA USP

Amostra: Sete países que representam 68% do PIB e 50% da população do mundo

Metodologia: Usando a equação básica da contabilidade empresarial (ativo – passivo = patrimônio líquido), os pesquisadores calcularam o patrimônio líquido ambiental de cada país. Ou seja, qual o custo do crescimento econômico em relação à preservação e manutenção dos recursos naturais

Resultados: Somente Brasil e Rússia terão patrimônio líquido ambiental com superávit em 2050. O Brasil terá um superávit de US$ 544 bilhões e a Rússia, de US$ 156 bilhões. Países como os EUA e China serão os maiores deficitários ambientais, com US$ 2,72 trilhões e US$ 3,26 trilhões, respectivamente. O mundo como um todo terá um ‘déficit’ ambiental de US$ 15,3 trilhões

[EcoDebate, 25/09/2008]