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Do UOL Notícias
Em São Paulo

Médicos e psicólogos acompanharam sessões de interrogatórios da CIA com práticas de torturas para permitir que o uso da violência fosse o mais alto possível dentro dos parâmetros de “segurança”, o que representa uma violação também à ética desses profissionais, que juram proteger a vida humana.

A denúncia está em um relatório escrito pelo grupo Médicos pelos Direitos Humanos (PHR, na sigla em inglês), a partir de documentos da inteligência norte-americana que relatam práticas de interrogatório utilizadas contra suspeitos de atos terroristas. Segundo o PHR, há indícios de que tenham sido realizados até mesmo experimentos humanos ilegais para avaliar a reação dos detidos à tortura.

“Profissionais de saúde desempenharam um papel central no desenvolvimento, na implementação e na elaboração de justificativas para a prática de tortura”, afirma o relatório “Aiding Torture”.

“Médicos e psicólogos se envolveram em desenhar e monitorar dolorosas técnicas de interrogatório. Tal participação médica em tortura é uma clara violação da ética médica”, prossegue o documento. “O monitoramento de técnicas de interrogatório por profissionais médicos para determinar sua efetividade usa presos como objetos humanos sem consentimento e, portanto, se aproxima de experimentação ilegal”.

O relatório acrescenta que, “seguindo os requerimentos, todos os interrogatórios eram monitorados em tempo real por profissionais da saúde”, que mediam, por exemplo, o nível de oxigênio no sangue do interrogado durante uma simulação de afogamento. “Dessa forma, médicos eram usados para calibrar a dor e o sofrimento físico e mental”.

Advogados da CIA também estariam envolvidos na burocracia da tortura. O documento revela que esses profissionais deveriam reportar à agência se as práticas dos agentes poderiam ser classificadas como “tortura”. Para isso, os advogados recorriam aos médicos, responsáveis por analisar os “níveis de dor”. Casos como a simulação de afogamento, por exemplo, foram descritos como “não doloroso fisicamente”, o que facilitava a legitimação dessa prática do ponto de vista legal.

As denúncias feitas pelo grupo de médicos chega depois da divulgação de um relatório secreto da CIA, escrito em 2004, no qual são relatadas duras práticas contra os presos. Para conseguir informações, agentes ameaçaram os detidos com armas e furadeiras; prometiam estuprar e matar parentes dos interrogados; simulavam execuções em ambientes contíguos à sala do interrogatório; confinavam os suspeitos em caixas. 

Documento secreto da CIA sobre práticas de tortura

  • Arte UOL

Além da violência direta, a análise feita pelos Médicos pelos Direitos Humanos acrescenta que outras práticas aparentemente mais leves também tinham forte impacto psicológico entre os detidos, tais como raspagem forçada de barba e cabelo, manipulação da dieta, aplicação de vendas e uso obrigado de fraldas. A longo prazo, esse tipo de tratamento levavam a uma situação de debilidade mental e estresse traumático, denuncia o PHR.

Investigações
Depois que o relatório secreto da CIA veio a público, na última semana, o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, nomeou o promotor John Durham para investigar se os interrogatórios com suspeitos de terrorismo foram ilegais.

“Concluí que a informação disponível justifica a abertura de uma investigação preliminar sobre de violaram as leis relacionadas com os interrogatórios de determinados presos em localidades no exterior”, afirmou o procurador-geral em um comunicado.

Durham, que recebeu a tarefa de conduzir as investigações, já está familiarizado com o tema. Desde 2008, o promotor analisa a destruição pela CIA de 92 vídeos contendo interrogatórios de prisioneiros.

O tema também mobiliza o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que aprovou a criação de uma unidade especial de interrogatório no combate ao terrorismo.

A nova unidade, que deve ser supervisionado de perto pela Casa Branca, terá como objetivo garantir que os futuros interrogatórios estejam de acordo com o manual do exército dos EUA.

[Foto: ministro Marcos Vinicius Pinta Gama]

O ministro Marcos Vinicius Pinta Gama, assessor especial da Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina, difamação de religiões e tráfico transatlântico de escravos ficarão de fora da agenda da Conferência de Genebra, que revisará a Conferência de Durban contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001. O ministro participou de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (1º), representando o ministro das relações exteriores, Celso Amorim.

Pinto Gama salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra afrodescendentes, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.

– A Conferência não servirá de revisão dos pontos acordados em Durban. Não haverá revisão do racismo – esclareceu o ministro, a respeito do encontro de Genebra, que acontece entre os dias 20 e 24 de abril. Ele assinalou que o Itamaraty pretende levar à Conferência de Genebra uma delegação capaz de articular posições e obter “consensos importantes”.

Marcos Vinicius destacou o papel desempenhado pelo Brasil em Durban ao atuar como “ponte” na busca do entendimento entre posições extremadas de grupos regionais. Segundo ele, a conferência de Durban, concretizada dois dias depois dos atentados de 11 de setembro, foi marcada “paradoxalmente” pela intolerância,

O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe – Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.

Também participou da audiência o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência.

Edson Santos avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira, que em Durban foi de 168 delegados. Segundo informou Marcos Vinicius Pinta Gama, 600 brasileiros foram à África do Sul manifestar-se contrários ao racismo e à xenofobia.

– Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação. Em termos numéricos, será bem distante do que foi na África do Sul – avaliou.

Edson Santos reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.

– O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban – propôs o ministro.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância.

O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela “firme disposição” em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.

Ao final do encontro, a senadora Fátima Cleide sugeriu que, após a Conferência de Genebra, seja realizada nova audiência pública para que os representantes do governo apresentem os resultados obtidos em seu documento final.

Cristina Vidigal / Agência Senado
Agência Senado

Encontro espera mais de 3,7 mil participantes; Alta Comissária para Direitos Humanos disse que conclusões da reunião vão influenciar os esforços globais para combater o flagelo.

Mais de 3 mil pessoas participam 

Mais de 3 mil pessoas participam

 


Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque*.

Começa nesta seguda-feira, em Genebra, na Suíça, a Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e outras formas de Intolerância.

O encontro espera receber mais de 3,7 mil participantes e vários chefes de Estado e governo incluindo o presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad.

Xenofobia

Falando numa conferência de imprensa na sexta-feira, a Alta Comissária para Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu a todos os países para trabalharem no sentido de garantirem o êxito do evento. Ela disse que as conclusões do encontro irão influenciar os esforços para combater o racismo no mundo.

A reunião irá analisar a implementação da Declaração e Plano de Ação de combate ao racismo e xenofobia aprovado na primeira Conferência de Durban, realizada em 2001 na África do Sul.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, deve discursar na abertura do evento.

Um dos destaques do encontro é a proposta de desagregar dados por raça e etnia nos censos nacionais.

Indígenas

A coordenadora do Fundo de Desenvolvimento da ONU para a Mulher, Unifem, no Brasil, Maria Inês Barbosa, que também participa no evento, disse à Rádio ONU que políticas públicas inclusivas não só ajudam a combater o racismo como também gerar mais inclusão para indígenas e negros na sociedade.

“Os indicadores nos permitem medir as desigualdades imputadas pelo racismo; portanto para os Estados poderem cumprir com medidas de reparação, discriminação e afirmação positiva, a melhor forma de fazê-lo é medir. Por isso, é importante que os censos incluam as dimensões de raça, cor e etnia”, disse.

A conferència decorrerá de de 20 a 24 de Abril no Palácio das Nações, a sede da ONU, em Genebra.

*Apresentação: Carlos Araújo, Rádio ONU, Nova Iorque.

 

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial pedirão até a próxima semana, ao presidente Michel Temer, a formação de um grupo de deputados para representar o Parlamento na Conferência Mundial da ONU contra o Racismo – Durban 2. A conferência será realizada em Genebra (Suíça), de 20 a 24 de abril, e terá o objetivo de revisar os debates da conferência realizada na cidade de Durban (África do Sul), em 2001.

A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira para discutir o assunto. A reunião foi promovida pelos dois colegiados e a .

O ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a presença parlamentar é fundamental no encontro. Até porque o Congresso discute temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de lei de cotas nas universidades, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. “Esses temas exigem a co-responsabilidade do Parlamento brasileiro.” 

Agenda
Edson Santos espera um ambiente propício às discussões de construção de uma agenda contra o racismo, a xenofobia e a discriminação, sem retrocessos, uma vez que o tema não é consensual. Há divergências entre países, por exemplo, no que diz respeito à orientação sexual e ao conflito no Oriente Médio. “Espero que a gente tenha ambiente para o debate e, o que será um ponto positivo na agenda de revisão, a construção de indicadores dessa área”, disse.

A relatora da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban 2001) e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial, Edna Roland, também manifestou sua preocupação com a criação de um índice de desigualdade racial ou de igualdade de oportunidades, que deveria ter a mesma relevância que um índice de desenvolvimento humano. Ela disse não acreditar, no entanto, que um indicador como esse seja aprovado neste momento. 

Papel do Brasil
Os debatedores também destacaram o papel do Brasil na Conferência de Genebra. O ministro Edson Santos acredita que o País terá o papel de mediar debates, principalmente se os Estados Unidos e países da Europa não comparecerem à conferência. 

O secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil, Iradj Roberto Eghrari, reforçou o papel do Brasil de pautar a agenda internacional na conferência da ONU. Segundo o secretário, o País tem muito a dizer, por exemplo, quanto às melhores práticas, como a criação de uma secretaria para promoção da igualdade racial.

A audiência foi realizada a pedido do deputado Luiz Couto, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e do coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ). Também participaram do debate representantes do Ministério das Relações Exteriores e de movimentos sociais.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Maria Clarice Dias

Agência Câmara