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Um dos maiores desafios deste século é desenvolver modelos de desenvolvimento social e econômico que tenham como sua base a conservação da biodiversidade. Esses modelos são especialmente importantes em países como o Brasil, detentores de grande parte das espécies existentes no planeta.

O desenvolvimento sustentável de um país requer um planejamento sistemático de conservação, com metas de conservação bem definidas e métodos consistentes de análise. Para isso, informações precisas sobre a distribuição das espécies são fundamentais. Nesse processo, nem todas as espécies são iguais. As espécies com distribuição restrita têm muito mais possibilidades de serem extintas por um evento catastrófico qualquer ou pela ocupação humana desordenada do que espécies amplamente distribuídas.

Por isso, elas devem receber maior atenção por parte de toda a sociedade. O argumento é simples: se protegermos as áreas onde as espécies de distribuição restrita ocorrem, estaremos protegendo também populações de outras espécies que possuem distribuições mais extensas. Dessa forma, usando o território de forma mais eficiente.

A Universidade Estadual de Feira de Santana e a Conservação Internacional juntaram forças com 170 cientistas de 55 instituições para revelar o até então desconhecido mundo das plantas raras do Brasil. O Brasil possui entre 35 e 55 mil espécies de plantas. As espécies consideradas como raras são aquelas que possuem distribuição menor do que 10.000 km2. Foram reconhecidas 2.291 espécies de plantas raras brasileiras, muitas das quais se encontram à beira da extinção. As distribuições das espécies de plantas raras ajudam também a delimitar 752 áreas que são chave para garantir a conservação da diversidade de plantas brasileiras. Essas áreas devem ser reconhecidas por toda a sociedade brasileira como prioridades imediatas para um trabalho intenso de conservação.

Este projeto está apenas em sua primeira fase. A publicação do livro Plantas Raras do Brasil e a construção desta página são os primeiros resultados do projeto. A meta em longo prazo é a publicação de atualizações anuais do livro, contendo tanto correções e atualizações dos dados apresentados como novas informações sobre espécies e famílias que não foram analisadas nesta primeira fase.

O projeto foi realizado com apoio da Gordon and Betty Moore Foundation e de André Esteves (membro do Conselho Deliberativo da Conservação Internacional). A Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (FIDESA) gerenciou os recursos e as bolsas oferecidas aos pesquisadores.

[Foto: ministro Marcos Vinicius Pinta Gama]

O ministro Marcos Vinicius Pinta Gama, assessor especial da Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que temas polêmicos, como orientação sexual, a questão palestina, difamação de religiões e tráfico transatlântico de escravos ficarão de fora da agenda da Conferência de Genebra, que revisará a Conferência de Durban contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001. O ministro participou de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (1º), representando o ministro das relações exteriores, Celso Amorim.

Pinto Gama salientou que farão parte da agenda da Conferência temas como a discriminação contra afrodescendentes, indígenas e mulheres, a incompatibilidade entre racismo e democracia e a adoção de ações afirmativas.

– A Conferência não servirá de revisão dos pontos acordados em Durban. Não haverá revisão do racismo – esclareceu o ministro, a respeito do encontro de Genebra, que acontece entre os dias 20 e 24 de abril. Ele assinalou que o Itamaraty pretende levar à Conferência de Genebra uma delegação capaz de articular posições e obter “consensos importantes”.

Marcos Vinicius destacou o papel desempenhado pelo Brasil em Durban ao atuar como “ponte” na busca do entendimento entre posições extremadas de grupos regionais. Segundo ele, a conferência de Durban, concretizada dois dias depois dos atentados de 11 de setembro, foi marcada “paradoxalmente” pela intolerância,

O ministro do MRE informou ainda não haver definição sobre a presidência da Conferência em Genebra. Disse que o Brasil foi um dos poucos países a realizar conferência regional para debater Durban, o que ocorreu em junho de 2008 com a Conferência Regional para América Latina e Caribe – Preparatória para a Conferência de Revisão de Durban.

Também participou da audiência o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que assinalou a importância da presença de países europeus e dos Estados Unidos para garantir o sucesso da Conferência.

Edson Santos avaliou que Genebra será diferente de Durban quanto à participação da sociedade civil brasileira e à composição da delegação brasileira, que em Durban foi de 168 delegados. Segundo informou Marcos Vinicius Pinta Gama, 600 brasileiros foram à África do Sul manifestar-se contrários ao racismo e à xenofobia.

– Estamos juntos com o Ministério das Relações Exteriores discutindo formas de abrigar maior número de representantes da sociedade civil para compor a delegação. Em termos numéricos, será bem distante do que foi na África do Sul – avaliou.

Edson Santos reiterou a importância do Brasil no papel de mediador e o empenho brasileiro na preparação da Conferência, ao trazer representantes de países latino-americanos e caribenhos a Brasília em 2008.

– O Brasil tem importância fundamental na costura, na mediação, nas pontes fundamentais para Durban chegar ao entendimento na promoção da igualdade racial. A sociedade civil papel fundamental em torno de um consenso na agenda de Durban – propôs o ministro.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), autora do requerimento para realização da audiência, lamentou a ausência dos representantes da sociedade civil no debate e avaliou como retrocesso o Brasil não defender, em Genebra, as políticas públicas adotadas no país contra a intolerância.

O presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), elogiou o governo brasileiro pela “firme disposição” em garantir respeito aos direitos humanos dos diversos grupos que costumam ser discriminados no Brasil e no mundo.

Ao final do encontro, a senadora Fátima Cleide sugeriu que, após a Conferência de Genebra, seja realizada nova audiência pública para que os representantes do governo apresentem os resultados obtidos em seu documento final.

Cristina Vidigal / Agência Senado
Agência Senado

Encontro espera mais de 3,7 mil participantes; Alta Comissária para Direitos Humanos disse que conclusões da reunião vão influenciar os esforços globais para combater o flagelo.

Mais de 3 mil pessoas participam 

Mais de 3 mil pessoas participam

 


Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova Iorque*.

Começa nesta seguda-feira, em Genebra, na Suíça, a Conferência de Revisão de Durban sobre Racismo, Xenofobia e outras formas de Intolerância.

O encontro espera receber mais de 3,7 mil participantes e vários chefes de Estado e governo incluindo o presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad.

Xenofobia

Falando numa conferência de imprensa na sexta-feira, a Alta Comissária para Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu a todos os países para trabalharem no sentido de garantirem o êxito do evento. Ela disse que as conclusões do encontro irão influenciar os esforços para combater o racismo no mundo.

A reunião irá analisar a implementação da Declaração e Plano de Ação de combate ao racismo e xenofobia aprovado na primeira Conferência de Durban, realizada em 2001 na África do Sul.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, deve discursar na abertura do evento.

Um dos destaques do encontro é a proposta de desagregar dados por raça e etnia nos censos nacionais.

Indígenas

A coordenadora do Fundo de Desenvolvimento da ONU para a Mulher, Unifem, no Brasil, Maria Inês Barbosa, que também participa no evento, disse à Rádio ONU que políticas públicas inclusivas não só ajudam a combater o racismo como também gerar mais inclusão para indígenas e negros na sociedade.

“Os indicadores nos permitem medir as desigualdades imputadas pelo racismo; portanto para os Estados poderem cumprir com medidas de reparação, discriminação e afirmação positiva, a melhor forma de fazê-lo é medir. Por isso, é importante que os censos incluam as dimensões de raça, cor e etnia”, disse.

A conferència decorrerá de de 20 a 24 de Abril no Palácio das Nações, a sede da ONU, em Genebra.

*Apresentação: Carlos Araújo, Rádio ONU, Nova Iorque.

 

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial pedirão até a próxima semana, ao presidente Michel Temer, a formação de um grupo de deputados para representar o Parlamento na Conferência Mundial da ONU contra o Racismo – Durban 2. A conferência será realizada em Genebra (Suíça), de 20 a 24 de abril, e terá o objetivo de revisar os debates da conferência realizada na cidade de Durban (África do Sul), em 2001.

A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira para discutir o assunto. A reunião foi promovida pelos dois colegiados e a .

O ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a presença parlamentar é fundamental no encontro. Até porque o Congresso discute temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de lei de cotas nas universidades, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. “Esses temas exigem a co-responsabilidade do Parlamento brasileiro.” 

Agenda
Edson Santos espera um ambiente propício às discussões de construção de uma agenda contra o racismo, a xenofobia e a discriminação, sem retrocessos, uma vez que o tema não é consensual. Há divergências entre países, por exemplo, no que diz respeito à orientação sexual e ao conflito no Oriente Médio. “Espero que a gente tenha ambiente para o debate e, o que será um ponto positivo na agenda de revisão, a construção de indicadores dessa área”, disse.

A relatora da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban 2001) e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial, Edna Roland, também manifestou sua preocupação com a criação de um índice de desigualdade racial ou de igualdade de oportunidades, que deveria ter a mesma relevância que um índice de desenvolvimento humano. Ela disse não acreditar, no entanto, que um indicador como esse seja aprovado neste momento. 

Papel do Brasil
Os debatedores também destacaram o papel do Brasil na Conferência de Genebra. O ministro Edson Santos acredita que o País terá o papel de mediar debates, principalmente se os Estados Unidos e países da Europa não comparecerem à conferência. 

O secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil, Iradj Roberto Eghrari, reforçou o papel do Brasil de pautar a agenda internacional na conferência da ONU. Segundo o secretário, o País tem muito a dizer, por exemplo, quanto às melhores práticas, como a criação de uma secretaria para promoção da igualdade racial.

A audiência foi realizada a pedido do deputado Luiz Couto, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e do coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ). Também participaram do debate representantes do Ministério das Relações Exteriores e de movimentos sociais.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Maria Clarice Dias

Agência Câmara

Mais de 100.000 assinaturas contra a reforma ortográfica. Não sei se é saudosismo, conservadorismo ou preguiça, porém, não consigo achar essa reforma uma coisa que possa trazer muito ganhos para os lusófanos. Entendo a reforma como perda das especificidades regionais da cultura dos países integrantes. Todo brasileiro lê o português de portugal e vice-versa, e acredito que os demais países não tenham também dificuldades nesse sentido. Exceto pela “economia editorial”, só há perdas econômicas e culturais na reforma ortogrática. Assine o manifesto que irá fazer uso de todos os meios para fazer com que essa reforma não entre em vigor.

(Alan Henriques, 2002-09-16)

Em 1974, Edmar Bacha cunhou essa expressão para definir o que seria a distribuição de renda no Brasil, à época ( uma mistura entre uma pequena e rica Bélgica e uma imensa e pobre Índia), o economista ainda pensa ser válida a expressão para definir a distribuição de riquezas no país hoje. E ao que parece segundo dados apurados pelo IBGE, infelizmente é exatamente o que podemos constatar.

No campo da distribuição de riquezas o Brasil, ainda tem pouco a comemorar, segundo o IBGE no espaço temporal entre 1992 e 1999, o rendimento dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres cresceu percentualmente a mesma coisa. O que significa dizer que, em termos absolutos, o fosso aumentou. Se, em 1992, a diferença entre esses dois grupos era de R$ 1.717, em 1999 ela passou para R$ 2.270. Um aumento de R$ 553. 

Em 1992, os 10% mais ricos detinham 45,8% da renda nacional, já em 1999, os 10% mais ricos passaram a deter 47,4% da renda nacional. Se medido pelo coeficiente de Gini, (que varia de 0 até 1) quanto mais próximo de zero melhor a distribuição de renda, o Brasil em 1992 estava com o índice em 0.571, já em 1999 o índice se encontrava em 0.567, uma melhora muito discreta para o período analisado pelo estudo, pois nesse mesmo período, o Brasil derrotou a inflação dando fim com isso ao propalado “Imposto Inflacionário” o mais cruel dos impostos que transferia renda dos mais pobres para os mais ricos. Mesmo com tudo isso, o país não avançou muito na redistribuição de riquezas ficando muito aquém do avanço em outras áreas como educação e saúde. Durante o período, do “Plano Real” implementado em 1994, que não conseguiu lograr grandes êxitos quanto à distribuição das riquezas, as causas desse insucesso talvez estejam na política adotada para debelar a inflação, no início do Plano Real a política cambial adotada ocasionou vultosos déficits na balança comercial a partir de 1995. Somando-se ao déficit na balança de serviços que o país já apresentava tradicionalmente, o Brasil passou a conviver com vultosos déficits na balança de pagamentos como um todo. Que passaram a ser compensados pelo capital externo que entrava atraído com os juros mais altos.

Essa política de juros aliada a manutenção de salários, o resultado só poderia ser mais concentração de renda, o irônico é que o instrumento usado para debelar a inflação o aumento nos juros reais e a política cambial acabaram por impedir que a redistribuição da renda fosse efetuada com mais eficácia durante o período estudado pelo IBGE. Ainda segundo a análise feita, pelo IBGE, o tempo que os 20% mais pobres precisam trabalhar para para igualar sua renda à dos 20% mais ricos é de 2 anos e oito meses, enquanto que no topo da lista encontra-se a Polônia, onde os mesmos 20% mais pobres precisam trabalhar apenas 3 meses para se igualarem aos 20% mais ricos, contudo, houve avanços quanto ao rendimento mensal, que aumentou de R$ 364 em 1992, para R$ 472 em 1999.

Outros indicadores dão demonstração de nossa melhora, a expectativa de vida aumentou de 66 anos em 1992, para 68 anos em 1999, entretanto, mesmo nesse campo encontramos algumas distorções que atestam a validade da expressão “Belíndia”, no Estado do Rio de Janeiro as mulheres estão vivendo 11 anos em média mais que os homens, por conta da violência urbana que toma contornos de guerra civil em alguns centros urbanos do país, já que vitima mais jovens do sexo masculino.

No Rio de Janeiro, a maioria da população já é de velhos e de mulheres, no caso da capital fluminense a proporção de mulheres e homens é a menor do país, são 88 homens para 100 mulheres. O acesso dos negros a nossa Bélgica é bem mais difícil que o acesso dos brancos, os analfabetos brancos em 1999, eram apenas 8,3%, enquanto que os negros analfabetos nesse mesmo período foram de 21%, ou seja, quase três vezes mais. O rendimento médio dos brancos em 1999 foi de 5,25 salários mínimos, enquanto que o rendimento médio dos negros foi de 2,43 salários mínimos, ou seja, menos da metade que o rendimento dos brancos. 

A PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem de domicílios), constatou também a desigualdade de riqueza entre as regiões brasileiras, sem novidades, segundo o índice de Gini a região que tem a renda mais bem distribuída é a região Sudeste com 0,537, seguida da região Sul com 0,543, a região Norte com 0,547, a região Centro – Oeste com 0,573 e por último a região com a pior concentração de renda do Brasil é a região Nordeste com 0,587, que por sua vez, possui o Estado com a pior distribuição de renda do Brasil; a Paraíba segundo o índice de Gini, o Estado está com 0,644, sem dúvida a pior entre os Estados brasileiros. 

Estes números, denotam anos e mais anos de endividamento do Estado brasileiro, que levou a uma incapacidade quanto ao atendimento das demandas sociais mais prementes. 
Os grandes recursos que seriam investidos na criação de mais empregos que possibilitaria um melhor acesso à saúde ou educação de qualidade as populações de nossos grandes centros, foram usados para o pagamento de juros ou os “serviços da dívida. 

Com certeza, se tais recursos tivessem sido usados no atendimento as “tais demandas prementes”, o perfil de renda da sociedade brasileira seria outro. Em particular, o Estado da Paraíba o que detém o triste título da pior distribuição de renda do Brasil, por ironia foi o Estado que teve o maior crescimento do PIB entre 1980 e 1998, em média 8,93%, nesse caso houve uma inconteste concentração em que o grande crescimento do produto de um Estado acabou parando na mãos de poucos. 
São dados como esses que fazem nossa grande dívida social tomar contornos de uma Índia, prova disso é que em 1999, os 1% mais ricos detinham 13,1% de toda a riqueza nacional, enquanto que os 50% mais pobres detinham apenas 14% de toda renda nacional, ou seja, quase a mesma coisa

Ainda pior, é que em 1993 a distribuição era exatamente igual, ou seja, não houve avanço algum, quando o salário mínimo passou de R$ 150 para R$ 180, em 1 de Maio de 2001, só esse fato já foi suficiente para tirar da linha da pobreza algo em torno de 3,5 milhões de brasileiros, mesmo com isso, a situação não melhorou muito já que muitos empregadores não tinham condição de arcar com esse nível de salário mínimo. 
Segundo o DIEESE em estudo divulgado também em 1 de Maio o salário mínimo deveria ser hoje de R$ 1066, omando como base o capítulo II da Constituição federal em seu artigo 7o , inciso IV, que determina que o salário mínimo teria que atender as necessidades básicas de uma família tais como moradia, alimentação, educação, lazer, vestuário etc, no entanto, todos sabemos que se um salário mínimo dessa magnitude fosse adotado a economia não suportaria, em um país com o tamanho de nossa dívida social o salário mínimo é fundamental na redistribuição da renda. 

Em suma, distribuição de renda significa mais pessoas consumindo, o que daria um incremento ao mercado interno diminuindo nossa dependência de grandes exportações para cobrir o déficit na balança de pagamentos, déficit esse que seria coberto pela maior arrecadação do governo oriundo do do mercado interno, o que sem dúvida levaria a economia brasileira a um novo “círculo virtuoso” de desemprego baixo, crescimento acelerado do PIB, e superávit do setor público, tal como o ocorrido atualmente com a economia norte-americana. 

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Alan Henriques de Araújo é Economista e Estudioso em assuntos militares O autor mantém site sobre a Marinha dos Estados Unidos na WEB, com mais de 2.700 visitas é também autor do site sobre economia internacional e estatística econômica na WEB.