Fundações poderão aplicar até 70% do patrimônio em ações

Publicado: setembro 25, 2009 por Yogi em Capital, Tudo

Do Valor Econômico.

BRASÍLIA – Atendendo a demanda da indústria de fundos de pensão, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje novas regras para investimento do patrimônio de R$ 450 bilhões das entidades. Foi elevado de 50% para 70% o limite para aplicação em ações, e criados dois novos segmentos para as aplicações: “investimentos estruturados” e “exterior”.

O titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena, justificou que, com a queda dos juros, as entidades vinham clamando pela ampliação do leque de investimentos.

Segundo ele, na posição de junho o patrimônio dos fundos de pensão estava majoritariamente aplicado em renda fixa, com 64% do total, de forma que detinham 15% da divida mobiliária interna. Outros 30% do patrimônio estavam em ações, 3% em imóveis e 3% em empréstimos e financiamentos imobiliários.

Ele não sabe se a tendência brasileira será seguir o padrão internacional, onde esses investidores institucionais aplicam principalmente no mercado de renda variável (cerca de 60%). “O certo é que os fundos terão que fazer esforços para garantir rentabilidade, tomando mais riscos”, disse Pena. 

Sobre uma possível insegurança trazida pelas novas regras, ele destacou que não é papel da SPC “tutelar as decisões das entidades, que são privadas. Apenas dar alternativas, fixar limites máximos e fiscalizar”, complementou ele.

Pela decisão do CMN, as entidades de previdência privada poderão continuar aplicando todo (100%) o patrimônio em títulos públicos federais. Ou 80% em papéis privados e 20% em títulos de crédito. Em renda variável, o limite geral sobe de 50% para 70% em ações listadas no Novo Mercado da BM & FBovespa. 

Se as ações estiverem listadas no Nível 2 da Bovespa o limite sai de 50% para 60%. No caso de papéis listados no mercado de balcão organizado Bovespa Mais, o limite sobe de 40% para 50%, permanecendo 35% em ações tradicionais, 20% em sociedades de propósito específico e 3% em outros (ouro, etc).

Antes incluída na renda variável, a nova categoria investimentos estruturados permite colocar até 10% em fundos multimercados e outros 10% em fundos de investimento imobiliário.

O CMN abriu ainda a possibilidade de os fundos de pensão buscarem aplicações externas, no limite de 10% do patrimônio global. A trava é que as operações só poderão ser feitas por meio de fundos de investimento no exterior, já criados mas ainda sem operação no mercado, segundo Pena.

Os ativos dessas aplicações são os negociados em 70 países com convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Estão incluídos fundos de índices de bolsas de valores internacionais que sejam lançados na BM & FBovespa.

O limite para aplicação das fundações em imóveis subiu de 3% para 8% do patrimônio, enquanto o de empréstimos e financiamentos a participantes caiu de 25% para 15%.

Os limites de diversificação continuam os mesmos, podendo a entidade deter até 10% de papéis de emissão do patrocinador; 10% em debêntures de empresas de capital aberto e 20% em papéis de bancos. O limite no controle de qualquer empresa subiu de 20% para 25%.

Para aplicação em derivativos foi criado o teto de 15% do patrimônio em garantias de margens na bolsa. Também foi ampliado de 360 para 720 dias, o limite de prazo para desenquadramento de passivo com uso de superávit.

(Azelma Rodrigues | Valor)


BRASÍLIA – Atendendo a demanda da indústria de fundos de pensão, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje novas regras para investimento do patrimônio de R$ 450 bilhões das entidades. Foi elevado de 50% para 70% o limite para aplicação em ações, e criados dois novos segmentos para as aplicações: “investimentos estruturados” e “exterior”.

O titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), Ricardo Pena, justificou que, com a queda dos juros, as entidades vinham clamando pela ampliação do leque de investimentos.

Segundo ele, na posição de junho o patrimônio dos fundos de pensão estava majoritariamente aplicado em renda fixa, com 64% do total, de forma que detinham 15% da divida mobiliária interna. Outros 30% do patrimônio estavam em ações, 3% em imóveis e 3% em empréstimos e financiamentos imobiliários.

Ele não sabe se a tendência brasileira será seguir o padrão internacional, onde esses investidores institucionais aplicam principalmente no mercado de renda variável (cerca de 60%). “O certo é que os fundos terão que fazer esforços para garantir rentabilidade, tomando mais riscos”, disse Pena. 

Sobre uma possível insegurança trazida pelas novas regras, ele destacou que não é papel da SPC “tutelar as decisões das entidades, que são privadas. Apenas dar alternativas, fixar limites máximos e fiscalizar”, complementou ele.

Pela decisão do CMN, as entidades de previdência privada poderão continuar aplicando todo (100%) o patrimônio em títulos públicos federais. Ou 80% em papéis privados e 20% em títulos de crédito. Em renda variável, o limite geral sobe de 50% para 70% em ações listadas no Novo Mercado da BM & FBovespa. 

Se as ações estiverem listadas no Nível 2 da Bovespa o limite sai de 50% para 60%. No caso de papéis listados no mercado de balcão organizado Bovespa Mais, o limite sobe de 40% para 50%, permanecendo 35% em ações tradicionais, 20% em sociedades de propósito específico e 3% em outros (ouro, etc).

Antes incluída na renda variável, a nova categoria investimentos estruturados permite colocar até 10% em fundos multimercados e outros 10% em fundos de investimento imobiliário.

O CMN abriu ainda a possibilidade de os fundos de pensão buscarem aplicações externas, no limite de 10% do patrimônio global. A trava é que as operações só poderão ser feitas por meio de fundos de investimento no exterior, já criados mas ainda sem operação no mercado, segundo Pena.

Os ativos dessas aplicações são os negociados em 70 países com convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Estão incluídos fundos de índices de bolsas de valores internacionais que sejam lançados na BM & FBovespa.

O limite para aplicação das fundações em imóveis subiu de 3% para 8% do patrimônio, enquanto o de empréstimos e financiamentos a participantes caiu de 25% para 15%.

Os limites de diversificação continuam os mesmos, podendo a entidade deter até 10% de papéis de emissão do patrocinador; 10% em debêntures de empresas de capital aberto e 20% em papéis de bancos. O limite no controle de qualquer empresa subiu de 20% para 25%.

Para aplicação em derivativos foi criado o teto de 15% do patrimônio em garantias de margens na bolsa. Também foi ampliado de 360 para 720 dias, o limite de prazo para desenquadramento de passivo com uso de superávit.

(Azelma Rodrigues | Valor)

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