Zelaya convoca hondurenhos a Tegucigalpa para pressionar por “diálogo pacífico”

Publicado: setembro 22, 2009 por Yogi em International, Juris, Politics, Tudo

da Folha Online

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, convocou na madrugada desta terça-feira os hondurenhos à capital Tegucigalpa para aumentar a pressão sobre o regime interino de Roberto Micheletti, que deve “ceder” e restaurar a “constitucionalidade”. Zelaya fez as declarações na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está refugiado já que o governo interino tem mandado de prisão contra ele.

“Venham para a capital, porque aqui há de estabelecer-se um diálogo pacífico, mas que deve restabelecer a constitucionalidade”, disse Zelaya.

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A crise causada pela deposição de Zelaya em 28 de junho passado foi mediada pelo presidente da Costa Rica, Oscar Arias, que apresentou o Acordo de San José, texto que previa a restituição de Zelaya e a renúncia ao referendo pela reeleição que deu início à crise.

Edgard Garrido-21set.09/Reuters
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, saúda apoiadores dentro da embaixada brasileira em Tegucigalpa
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, saúda apoiadores dentro da embaixada brasileira em Tegucigalpa

Após duas rodadas de negociações, Zelaya disse aceitar o acordo. Já o governo de Micheletti afirmou que a restituição do presidente deposto é inaceitável.

“Se o regime não ceder vão recrudescer as medidas da comunidade internacional. O povo hondurenho também vai adotar medidas”, declarou, sem dizer quais medidas seriam.

“Hoje regresso a minha terra para dizer ao povo que me elegeu: Reconstruamos a democracia, que é nossa e ninguém pode roubar”, declarou Zelaya, que entrou clandestinamente na segunda-feira em Honduras e se refugiou na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa.

Zelaya também rejeitou as eleições programadas para 29 de novembro –pleito que o governo de Micheletti espera que reduza a pressão internacional sobre o país, com a determinação de um terceiro nome legítimo para assumir a Presidência.

“As eleições acontecem quando há liberdade para todos os setores, mas se acontecem sem liberdade, quando o presidente eleito pelo povo está desterrado, estas não são eleições honestas”, completou, apoiado pela comunidade internacional que já alertou que não aceitará o resultado de eleições realizadas sob o governo interino.

Violência

Zelaya também pediu aos militares que apontem contra os inimigos de Honduras, não contra o povo, e disse não ter medo de comparecer à justiça no caso de acusações contra ele.

O governo de Micheletti afirmou na madrugada desta terça-feira que responsabiliza Zelaya “por qualquer distúrbio, ato de vandalismo, provocação ou desordem que protagonizem seus seguidores em qualquer lugar do território nacional”.

Em um breve comunicado, lido em rede nacional de rádio e televisão, o governo indicou também que “a Polícia Nacional e as Forças Armadas estão prontas e preparadas para garantir a segurança das pessoas e seus bens em todo território hondurenho”.

Micheletti também decretou nesta terça-feira um rigoroso toque de recolher em todo o país após confirmar a presença de Zelaya. À noite, a medida, que entrou em vigor às 16h local (19h de Brasília) e que seria encerrada na manhã desta terça-feira, foi estendida até as 18h (21h em Brasília) desta terça-feira para, segundo o governo, prevenir distúrbios.

Além disso, ordenou o fechamento de todos os aeroportos, o que impedirá a chegada ao país do secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza.

Centenas de seguidores de Zelaya continuaram na noite desta segunda-feira e madrugada de terça-feira nos arredores da embaixada do Brasil, ignorando o toque de recolher.

Brasil

O presidente interino, cujo governo não é reconhecido por nenhum país, pediu que o Brasil entregasse o presidente deposto à Justiça para responder a acusações de desrespeito à Constituição.

“Faço um apelo ao governo do Brasil para que respeite a ordem judicial contra o senhor Zelaya e o entregue às autoridades competentes de Honduras”, disse Micheletti em rede nacional de rádio e TV, ao lado de ministros, comandantes militares e empresários, que apoiaram a deposição de Zelaya.

O governo brasileiro, que apoia Zelaya, disse que acreditava que o governo interino respeitaria a inviolabilidade diplomática da embaixada e informou que não teve participação no planejamento do retorno de Zelaya, tendo atendido a um pedido de abrigo feito uma hora antes da chegada do presidente deposto à embaixada do país na capital hondurenha.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, que está em Nova York para a reunião da Assembleia geral da ONU, afirmou que o presidente deposto chegou por meios “próprios e pacíficos” e que agora está sob proteção brasileira e disse esperar que o retorno de Zelaya represente “um novo passo” nas negociações com o governo interino.

Segundo ele, Zelaya declarou a intenção de “iniciar um diálogo com as forças políticas para que se possa chegar a uma solução rápida”.

Histórico

Zelaya foi deposto nas primeiras horas do dia 28 de junho, dia em que pretendia realizar uma consulta popular sobre mudanças constitucionais que havia sido considerada ilegal pela Justiça. Com apoio da Suprema Corte e do Congresso, militares detiveram Zelaya e o expulsaram do país, sob a alegação de que o presidente pretendia infringir a Constituição ao tentar passar por cima da cláusula pétrea que impede reeleições no país.

O presidente deposto, cujo mandato termina no início do próximo ano, nega que pretendesse continuar no poder e se apoia na rejeição internacional ao que é amplamente considerado um golpe de Estado –e no auxílio financeiro, político e logístico do presidente venezuelano– para desafiar a autoridade do presidente interino e retomar o poder.

Isolado internacionalmente, o presidente interino resiste à pressão externa para que Zelaya seja restituído e governa um país aparentemente dividido em relação à destituição, mas com uma elite política e militar –além da cúpula da Igreja Católica– unida em torno da interpretação de que houve uma sucessão legítima de poder e de que a Presidência será passada de Micheletti apenas ao presidente eleito em novembro. As eleições estavam marcadas antes da deposição, e nem o presidente interino nem o deposto são candidatos.

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