Arquivo de setembro 2, 2009

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Médicos e psicólogos acompanharam sessões de interrogatórios da CIA com práticas de torturas para permitir que o uso da violência fosse o mais alto possível dentro dos parâmetros de “segurança”, o que representa uma violação também à ética desses profissionais, que juram proteger a vida humana.

A denúncia está em um relatório escrito pelo grupo Médicos pelos Direitos Humanos (PHR, na sigla em inglês), a partir de documentos da inteligência norte-americana que relatam práticas de interrogatório utilizadas contra suspeitos de atos terroristas. Segundo o PHR, há indícios de que tenham sido realizados até mesmo experimentos humanos ilegais para avaliar a reação dos detidos à tortura.

“Profissionais de saúde desempenharam um papel central no desenvolvimento, na implementação e na elaboração de justificativas para a prática de tortura”, afirma o relatório “Aiding Torture”.

“Médicos e psicólogos se envolveram em desenhar e monitorar dolorosas técnicas de interrogatório. Tal participação médica em tortura é uma clara violação da ética médica”, prossegue o documento. “O monitoramento de técnicas de interrogatório por profissionais médicos para determinar sua efetividade usa presos como objetos humanos sem consentimento e, portanto, se aproxima de experimentação ilegal”.

O relatório acrescenta que, “seguindo os requerimentos, todos os interrogatórios eram monitorados em tempo real por profissionais da saúde”, que mediam, por exemplo, o nível de oxigênio no sangue do interrogado durante uma simulação de afogamento. “Dessa forma, médicos eram usados para calibrar a dor e o sofrimento físico e mental”.

Advogados da CIA também estariam envolvidos na burocracia da tortura. O documento revela que esses profissionais deveriam reportar à agência se as práticas dos agentes poderiam ser classificadas como “tortura”. Para isso, os advogados recorriam aos médicos, responsáveis por analisar os “níveis de dor”. Casos como a simulação de afogamento, por exemplo, foram descritos como “não doloroso fisicamente”, o que facilitava a legitimação dessa prática do ponto de vista legal.

As denúncias feitas pelo grupo de médicos chega depois da divulgação de um relatório secreto da CIA, escrito em 2004, no qual são relatadas duras práticas contra os presos. Para conseguir informações, agentes ameaçaram os detidos com armas e furadeiras; prometiam estuprar e matar parentes dos interrogados; simulavam execuções em ambientes contíguos à sala do interrogatório; confinavam os suspeitos em caixas. 

Documento secreto da CIA sobre práticas de tortura

  • Arte UOL

Além da violência direta, a análise feita pelos Médicos pelos Direitos Humanos acrescenta que outras práticas aparentemente mais leves também tinham forte impacto psicológico entre os detidos, tais como raspagem forçada de barba e cabelo, manipulação da dieta, aplicação de vendas e uso obrigado de fraldas. A longo prazo, esse tipo de tratamento levavam a uma situação de debilidade mental e estresse traumático, denuncia o PHR.

Investigações
Depois que o relatório secreto da CIA veio a público, na última semana, o procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, nomeou o promotor John Durham para investigar se os interrogatórios com suspeitos de terrorismo foram ilegais.

“Concluí que a informação disponível justifica a abertura de uma investigação preliminar sobre de violaram as leis relacionadas com os interrogatórios de determinados presos em localidades no exterior”, afirmou o procurador-geral em um comunicado.

Durham, que recebeu a tarefa de conduzir as investigações, já está familiarizado com o tema. Desde 2008, o promotor analisa a destruição pela CIA de 92 vídeos contendo interrogatórios de prisioneiros.

O tema também mobiliza o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que aprovou a criação de uma unidade especial de interrogatório no combate ao terrorismo.

A nova unidade, que deve ser supervisionado de perto pela Casa Branca, terá como objetivo garantir que os futuros interrogatórios estejam de acordo com o manual do exército dos EUA.

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, enviou hoje para publicação o texto final do julgamento que considerou inconstitucional a lei de imprensa no último dia 30.abr.2009. Foi um marco na história do STF. Pois há outra boa notícia: o texto do acórdão (resultado do julgamento) finalizado hoje deixa claríssimo o caráter livre da internet. Em resumo, se o Congresso insistir em votar uma lei eleitoral equiparando a web ao rádio e à TV (post abaixo), há grande risco de essa legislação ser rapidamente considerada inconstitucional.

Eis um trecho da ementa (resumo) do resultado do julgamento redigido por Ayres Britto:

“…Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística no nosso país”.

Ou seja, quando deputados e senadores pretendem restringir o conteúdo da web durante períodos eleitorais (post abaixo) estão claramente ferindo o caráter livre da web, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal.

Como o projeto de lei ainda será votado na semana que vem no Senado, há tempo para os congressistas refletirem a respeito. Basicamente, basta que retirem do projeto a equiparação da web ao rádio e à TV (o artigo 57-D descrito no post abaixo).

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Uma boa introdução a fisica quântica, ou a física das possibilidades: finda-se o ciclo do materialismo, do realismo ciêntifico, a ficção cada vez mais responde pela realidade.
Quais as possibilidades no infinito?
Pegadinhas do 3o.milênio, poderiamos chamar de início de uma nova era, mas cairíamos na chacota do absolutismo temporal.
Se somos feitos de energia o que nos materializa senão nossos pensamentos e o que mais imaterial que o próprio pensar?
Sei que mais fácil é perguntar, o saber não me cabe.

P.Bala