As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial pedirão até a próxima semana, ao presidente Michel Temer, a formação de um grupo de deputados para representar o Parlamento na Conferência Mundial da ONU contra o Racismo – Durban 2. A conferência será realizada em Genebra (Suíça), de 20 a 24 de abril, e terá o objetivo de revisar os debates da conferência realizada na cidade de Durban (África do Sul), em 2001.

A informação foi dada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), em audiência pública realizada nesta quinta-feira para discutir o assunto. A reunião foi promovida pelos dois colegiados e a .

O ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, afirmou que a presença parlamentar é fundamental no encontro. Até porque o Congresso discute temas como o Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de lei de cotas nas universidades, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado. “Esses temas exigem a co-responsabilidade do Parlamento brasileiro.” 

Agenda
Edson Santos espera um ambiente propício às discussões de construção de uma agenda contra o racismo, a xenofobia e a discriminação, sem retrocessos, uma vez que o tema não é consensual. Há divergências entre países, por exemplo, no que diz respeito à orientação sexual e ao conflito no Oriente Médio. “Espero que a gente tenha ambiente para o debate e, o que será um ponto positivo na agenda de revisão, a construção de indicadores dessa área”, disse.

A relatora da Conferência Mundial contra o Racismo (Durban 2001) e representante da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial, Edna Roland, também manifestou sua preocupação com a criação de um índice de desigualdade racial ou de igualdade de oportunidades, que deveria ter a mesma relevância que um índice de desenvolvimento humano. Ela disse não acreditar, no entanto, que um indicador como esse seja aprovado neste momento. 

Papel do Brasil
Os debatedores também destacaram o papel do Brasil na Conferência de Genebra. O ministro Edson Santos acredita que o País terá o papel de mediar debates, principalmente se os Estados Unidos e países da Europa não comparecerem à conferência. 

O secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Bahá’i do Brasil, Iradj Roberto Eghrari, reforçou o papel do Brasil de pautar a agenda internacional na conferência da ONU. Segundo o secretário, o País tem muito a dizer, por exemplo, quanto às melhores práticas, como a criação de uma secretaria para promoção da igualdade racial.

A audiência foi realizada a pedido do deputado Luiz Couto, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e do coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, deputado Carlos Santana (PT-RJ). Também participaram do debate representantes do Ministério das Relações Exteriores e de movimentos sociais.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Maria Clarice Dias

Agência Câmara

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