Notícias da Província – Uma farça, dois palcos

Publicado: janeiro 28, 2009 por brunopm em Politics

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Uma farsa, dois palcos
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Editorial

Essa questão da ocupação de cargos cartorários por servidores não-concursados – todos apadrinhados por desembargadores e gente graúda do Judiciário estadual – não passa de uma farsa teatral muito bem montada. E mais curioso: encenada em dois palcos.

O primeiro ato se deu no Tribunal de Justiça, quando os senhores desembargadores elaboraram um projeto de lei destinado, supostamente, a colocar em prática lei que torna obrigatória a realização de concurso para preencher os cargos usurpados por apaniguados políticos.

O segundo ato muda de palco e ocupa as dependências do palácio Domingos Martins, sede do Legislativo estadual. Ali, numa das gavetas da presidência, repousa, sonolento, o projeto dos senhores desembargadores.

E por que repousa? Por que não anda?

Simplesmente porque é um produto supérfluo. Mais que isso – porque os supérfluos sempre servem para alguma coisa, nem que seja para satisfazer à vaidade de seus usuários: o projeto dos desembargadores que está parado na presidência da Assembléia não serve para coisa alguma. É um estorvo.

E por que é um estorvo? – quer saber, muito naturalmente, o leitor desavisado.

É o seguinte, leitor: não há necessidade de projeto algum para tirar dos cartórios os servidores não-concursados que estão mamando uma boa grana sem estarem devidamente equipados para exercer as funções que exercem.

A lei que torna obrigatória a remoção deles – e, em alguns casos, sua volta às funções para as quais se habilitaram, ganhando bem menos, evidentemente – já existe, está em vigor e tem o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

Então, não há necessidade de lei estadual alguma. Diante do que, lícito é deduzir que o Tribunal de Justiça e o Legislativo se mancomunaram para encenar uma farsa e assim dar a impressão de que estão buscando seguir a lei.

Esta farsa teve como atores principais os então presidentes Guilherme Pimentel, do TJES, e Guerino Zanon, da Assembléia. Pimentel mandou o projeto e Zanon engavetou-o. O primeiro foi preso na “Operação Naufrágio”, depois perdeu o cargo, está sendo investigado e saiu de cena.

Já o segundo continua solto. Tem uma das fichas mais sujas dentre os políticos do Estado, mas nunca foi incomodado pelo Judiciário. Sabem como é: uma mão lava a outra.

Será que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sabe disso? Se não sabe, precisa saber, agora que resolveu apertar o cerco aos dirigentes de Tribunais de Justiça que não cumprem a lei do concurso para cargos cartorários.

Ferro neles, CNJ!

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