Notícias da Província.

Publicado: janeiro 26, 2009 por brunopm em Politics, Tudo

Aqui neste lugar convenientemente esquecido acontece de tudo. Para falar a verdade, quando dizem que o ES é uma província, está-se fazendo um eufemismo, quase carinhoso, pois a metáfora mais perto da realidade é chamar essa terra de capitania hereditária. Temos aqui umas famílias que podemos chamar de nobreza local. Infiltradas no poder público, sugam o dinheiro do povo com uma voracidade impressionante; mandam matar, mandam prender, mandam soltar e tudo o mais que poderia constranger até mesmo a nobreza portuguesa que acompanhou D. João VI.

Tudo isso é noticiado nos jornais diariamente, mas como aqui é um local esquecido, e quem tem o poder de fazer algo está envolvido até a ponta do cabelo com as sacanagens, nada é feito, manda quem pode e obedece quem tem juízo, porque aqui é terra de matador (já teve um jornalista assassinado ao vivo num programa de rádio em Vitória, sendo que apenas um pobre coitado que nada teve a ver com o fato foi preso; já teve juiz assinado porque descobriu esquemas de corrupção no próprio judiciário; já teve um candidato ao governo do estado que usava como propaganda política o fato de ser conhecido como matador – e que por pouco não foi eleito; tem atualmente um chefe de polícia que é envolvido em um a série de denúncias de violação de direitos humanos; enfim, já teve coisas que lá em Brasília seriam consideradas imorais).

Uma das últimas notícias de roubo descarado de dinheiro público veio da Câmara Municipal de Vila Velha. Recentemente foi veiculado nos jornais locais que o presidente da Câmara recebe um salário igual ao de um deputado estadual, violando de forma cristalina o determinado em nosso ordenamento, mas o que deveria ser um impedimento é apenas uma pedra no sapato facilmente retirável. Para contornar esse pequeno estorvo (que é a Constituição), esse presidente recebe o valor adicional a título de indenização, uma verba indenizatória bem gordinha. E assim, como num passe de mágica, o preto vira branco e verba indenizatória é distribuída a torto e a direito. Ora, desnecessário aprofundar a questão e ficar explicando que indenização, como a própria palavra já diz, é uma forma de reparar uma perda patrimonial. Quando um funcionário público lotado num determinado local é enviado a outro para trabalhar, é justo indenizá-lo pelas despesas com gasolina, moradia etc. Mas a pergunta que não quer calar em Vila Velha é: Qual a perda patrimonial que um vereador tem quando se torna presidente da Câmara Municipal?

Preocupadíssimo com essas irregularidades vem o MP local e, com sua astúcia, afirma que vai investigar. Investigar o que? A etimologia da palavra indenização? Até onde se sabe não é preciso investigar nada. Basta requisitar uma meia dúzia de documentos e entrar com o processo. Mas não, eles estão investigando e, pelo andar da carruagem, essa investigação será demorada, bem demorada… Para mostrar que não retirei isso no nada, segue abaixo o editorial de um jornal on line local, extremamente politizado (o que não é bom, mas tem a vantagem de não fingir imparcialidade). O jornal se chama Século Diário, foi-me indicada a leitura por um amigo marxista e se encontra no site www.seculodiario.com.br

  

Editorial 

Sob a bandeira azul e rosa do Espírito Santo, contendo os dizeres “Trabalha e Confia”, abriga-se uma instituição pública que, nos últimos seis anos, deixou de fazer jus a esta palavra de ordem – o Ministério Público Estadual (MPE).

O pessoal ali não é muito de trabalho, gosta mesmo é de boa vida e bons saldos bancários. E, pior, não confia na seriedade das leis de cuja aplicação é, ou deveria ser, fiscal.  Se alguém se der ao trabalho de remexer nas gavetas de alguns figurões desse órgão, vai encontrar muito papel amarelecido pelo tempo. Muito mesmo.

São requerimentos de investigações a respeito de denúncias de irregularidades que atingem autoridades do poder público estadual. Para o MPE, esses denunciados são intocáveis.

O secretário de Agricultura, César Colnago, é uma dessas figuras inatingíveis pelo tacão do MPE. Podem denunciá-lo o quanto quiserem que nada vai lhe tirar o sossego. E uma simples repassada no passado recente de Colnago vai mostrar o quanto é contraditório o que ele conquistou em votos, para reeleger-se deputado estadual, e o que realmente fez para merecê-los.

O que Colnago fez para ter tanto voto é expressamente proibido por lei: trocou empregos públicos por apoio eleitoral. Esse fato está robustamente provado no requerimento que ali deu entrada pelas mãos do então deputado estadual Neto Barros (PDT).

O problema é que a cúpula do MPE não gosta de olhar para trás. Se gostasse, veria que o tamanho de sua cauda (ou rabo, tanto faz) não lhe permite criticar rabos alheios. Então, soa mal, estranho e inaceitável essa decisão do órgão de investigar a questão da verba indenizatória que a Câmara Municipal de Vila Velha vai conceder a seu presente.

O pedido de investigação é válido, mas não tendo como autor um órgão que se acha envolvido em pendência semelhante àquela na qual pretende enfiar o bedelho. Uma bolada de mais de R$ 4 milhões foi parar as contas bancárias pessoais de procuradores e promotores, numa ação ainda sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCES).

Um dos conselheiros do TCES viu irregularidade na transferência da bolada. Outro pediu vistas do processo. E a coisa parou assim. Daquele dinheiro, segundo o voto do conselheiro Mário Moreira, parte deveria ser descontada como Imposto de Renda retido na fonte, por se tratar de verba remuneratória. (Veja matéria nesta edição).

Lembrando velho ditado, que nossos avós usavam muito para advertir sobre os riscos de se entrar na vida dos outros, é o caso de alertar o MPES: macaco, olha o teu rabo!

comentários
  1. jppadua disse:

    Cara, infelizmente, isso não é exclusividade do ES. Talvez por aí o esquema seja mais expandido e mais centralizado, mas a corrupção generalizada e a “cultura do ilícito” (expressão que ouvi de Caco Barcellos) estão em todo lugar.
    Se você pensar no Rio: a diretora do Instituto de Segurança Pública foi demitida do cargo, alguns meses atrás, porque contabilizou como homicídio as mortes causadas por policiais na favela do Alemão; um alto político, que viveu toda a sua vida adulta de política e sem que se tenha informação sobre riqueza familiar vive num apartamento de R$ 5 milhões, tem uma casa de praia em valor semelhante e leva vida de milionário, mesmo tendo três filhos e, repita-se, vivendo sempre do salário de político.
    O descalabro atinge o Brasil inteiro, infelizmente. Só que em alguns lugares a pressão da opinião pública é tão insignificante que o esquema se aprofunda, horizontal e verticalmente. Mas, e essa é a desgraça maior, mesmo a opinião pública tem culpa no cartório: faz a sua pequena fraude todo dia e, quem sabe, faria uma grande fraude se tivesse a oportunidade.

  2. brunopm disse:

    É verdade. Causa uma certa angústia ter a noção da complexidade do problema. Tudo gira em torno de mudar de comportamento, joga fora preconceitos, tornar-se mais educado. Uma das desculpas para não investir em educação é a demora em se obter resultados (e como o mandato é de quatro anos: toma obra na cabeça!), mas sendo ela a solução para o problema (solução difícil, a educação pode ser um veículo de adestramento) uma hora alguém tem que começar a investir.

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