Conselho de Segurança das Nações Unidas

Publicado: janeiro 18, 2009 por Yogi em Culture, International, Politics, Tudo

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Conselho de Segurança das Nações Unidas
United Nations Security Council
مجلس الأمن الأمم المتحدة
联合国安全理事会
Conseil de sécurité des Nations unies
Совет Безопасности Организации Объединённых Наций
Consejo de Seguridad de Naciones Unidas

Tipo Órgão principal
Acrônimo UNSC
Comando Presidência do Conselho de Segurança (rotativo)
Status ativo
Fundação 1946
Website http://www.un.org/Docs/sc
Commons United Nations Security Council
Organização das Nações Unidas
O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em algum país. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, para que haja intervenções militares ou missões de paz.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China, sendo que cada um destes membros tem direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos.

Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.

Índice

1 Membros
1.1 Membros permanentes
1.2 Atuais Membros eleitos
2 Uso do Veto
3 Reforma
4 O Conselho de Segurança e a Indústria Bélica
5 Ver também

Membros

Membros permanentes (azul) e temporários (verde) do atual Conselho de Segurança (2008).

Membros permanentes

O Conselho tem cinco membros permanentes:

República Popular da China
República Francesa
Federação Russa
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
Estados Unidos da América

Atuais Membros eleitos

Dez outros elementos são eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de 2 anos que começam a 1 de Janeiro, em que cinco são substituídos a cada ano. Os membros são escolhidos por grupos regionais e são confirmados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os grupos da África, das Américas, da Ásia e da Europa Ocidental escolhem dois membros cada; o grupo do Leste Europeu escolhe um membro. A última posição é alternadamente, cada dois anos, da Ásia ou da África. Atualmente é da Ásia.

Presentemente (2008) os membros eleitos são:

(2007–2008) – África do Sul (África)
(2007–2008) – Bélgica (Europa Ocidental)
(2008–2009) – Croácia (Leste Europeu)
(2008–2009) – Burkina Faso (África)
(2007–2008) – Indonésia (Ásia)
(2007–2008) – Itália (Europa Ocidental)
(2007–2008) – Panamá (América)
(2008–2009) – Costa Rica (América)
(2008–2009) – Líbia (África)
(2008–2009) – Vietnã (Ásia)

Uso do Veto

O artigo 27 da Carta das Nações Unidas permite que os membros permanentes possam usar o seu direito de veto podendo assim bloquear as decisões do Conselho de Segurança, mesmo que nas votações o número mínimo de 9 votos favoráveis em 15 possíveis seja atingido. Os casos de veto já aplicados foram distribuídos pela República Popular da China (5), França (18), URSS/Federação Russa (122), Reino Unido (32) e Estados Unidos da América (79). Desde 1984, a distribuição tem sido a seguinte: República Popular da China – 2; França – 3; URSS/Federação Russa – 4; Reino Unido – 10; e Estados Unidos da América – 42.

Reforma

Países que se apoiam mutuamente para entrar no Conselho como membros permanentes
Atualmente a ONU passa por um processo de Reforma, oficialmente iniciado pelo ex-secretário geral Kofi Annan (atualmente o secretário geral da ONU é o sul-coreano Ban Ki-Moon) com In Larger Freedom.

Existem discussões sobre a reformulação do Conselho de Segurança, que apresenta um desequilíbrio em seus membros na nova ordem mundial. O desequilíbrio de forças se deve, principalmente, à ausência do Japão e da Alemanha (respectivamente, segunda e terceira maiores economias do planeta), nações que, por terem sido derrotadas na Segunda Guerra Mundial, ficaram fora do núcleo do Conselho. Alemanha, Brasil, Japão e Índia formaram o G-4 e apresentaram uma proposta para expandir o Conselho para 25 membros, com mais cinco permanentes além dos atuais. Os novos membros permanentes seriam assim divididos:

Dois membros da Ásia.
Um membro da América Latina
Um membro da Europa de Leste
Um membro da África
O G-4 preencheria as quatro primeiras cadeiras, restando uma força africana como Nigéria ou África do Sul. A França apóia a entrada da Alemanha e do Brasil, e os países sul-americanos tendem a apoiar o Brasil, apesar de alguns fazerem oposição abertamente, como o México e a Argentina. Resistências regionais existem contra o G-4: Paquistão contra Índia, e, o mais importante, China contra Japão. Um veto da China ao projeto de expansão prolongaria o desequilíbrio das forças no Conselho de Segurança.

O Conselho de Segurança e a Indústria Bélica

É interessante notar que os seis países que mais exportaram armas entre 1993 e 1997 são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, mais a Alemanha.

Ver também

Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
Lista de membros eleitos para o Conselho de Segurança da ONU
Obtido em “http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Seguran%C3%A7a_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas”
Categoria: Nações Unidas
Esta página foi modificada pela última vez às 17h35min de 14 de janeiro de 2009.
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